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Termos e Condições

Titularidade do domínio www.portugalmoments.pt e da marca Portugal Moments

O site www.portugalmoments.pt e marca Portugal Moments, são propriedade de Well Moments, Tours e Transfers Unipessoal, Lda., certificada o Turimos de Lisboa licença RNAVT nº 7177. A marca Portugal Moments, está registada como marca nacional com o nº de registo 596439.

Para qualquer esclarecimento poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através de qualquer um dos seguintes meios:

Telf:

 


Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.portugalmoments.pt e assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do website.

A navegação no site, bem como a reserva de qualquer serviço, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

Portugal Moments reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.portugalmoments.pt.

Consulte aqui a nossa política de privacidade


Informação sobre conteúdos e imagens

As imagens utilizadas no site www.portugalmoments.pt provêem do bancos de imagens gratuitas freepik.com ou pixababy.com.

 


Serviços contratados

Os guias locais, as refeições, alguns prestadores de serviços de transporte (ex: autocarros, comboios ou Barcos) e de outros serviços necessários são contratados a terceiros e não são funcionários da Portugal Moments. Assim, na prestação destes serviços, a Portugal Moments atua somente como agente de vendas, não sendo responsável por quaisquer reclamações contra estas entidades que resultem de ações em seu nome.


Reclamações e Reembolsos

Só serão considerados as reclamações e os pedidos de reembolso que tiverem sido apresentados por escrito pelo reclamante à Portugal Moments no prazo de 5 dias após terminado o serviço. Todas as disputas serão resolvidas no Tribunal da Comarca de Lisboa, com exclusão expressa de qualquer outro.


Politica de Pagamentos

As reservas de serviços só serão consideradas confirmadas após recepção do comprovativo de pagamento do valor da reserva.

As reservas deverão ser confirmadas :

  • 25% do valor total da Reserva

A marcação de reservas deverá ser feita directamente no site da Portugal Moments ou através do email info@portugalmoments.pt.

O pagamento poderá ser efectuado através de transferência bancária, as informações bancárias serão enviadas por email, após recepção do pedido de reserva.

Só faremos a reserva com os fornecedores após recebermos a confirmação de pagamento por parte do nosso banco.

Se não recebermos o pagamento final na data prevista, vamos considerar a reserva cancelada. Aplicar-se-á a nossa política de cancelamento.


Politica de Cancelamento

As reservas só serão consideradas válidas após terem sido recebido os 100% do valor total do serviço, salvo indicação contrária expressa por escrito

Uma vez feita a reserva, serão aplicáveis as seguintes despesas de cancelamento em caso de cancelamento da reserva ou alojamento :

  • Antes de 30 dias da data acordada: devolução de 100% Pago excepto taxas e custos de processo de reserva
  • 30 a 15 dias antes da data acordada : 35% do valor total Pago – Serão devolvidos 65% do Valor total Pago
  • 15 a 7 dias antes da data acordada : 50% do valor total Pago – Serão Devolvidos 50% do Valor total Pago
  • 7 a 1 dia antes da Data acordada : 100% do valor Total Pago – Sem devolução de dinheiro
  • Falta de comparência no dia do Serviço : 100% do valor total Pago – Sem devolução de dinheiro

Todas as despesas de cancelamento estão sujeitas a encargos adicionais sofridos pela Portugal Moments com transportes, alojamento, comidas e bebidas, serviços contratados ou outros encargos não reembolsáveis relacionados com a reserva efectuada pelo Cliente.


Politica de Alterações às Reservas

As alterações às reservas após o primeiro pagamento estão sujeitas a :

  • Confirmação de Disponibilidade para as novas Datas
  • Alteração dos Valores inicialmente propostos

Caso os novos valores resultantes da alteração sejam diferentes dos valores inicialmente propostas serão feitos os respectivos acertos. A Portugal Moments reserva-se o direito (e delegados aos seus motoristas) de se recusarem a transportar qualquer pessoa que se apresente sob a influência de álcool ou drogas e / ou cujo comportamento é considerado uma ameaça para o motorista, o veículo ou o outros passageiros.

Não é permitido fumar nos veículos.

A Portugal Moments esforça-se para transportar o passageiro, com o conforto e para o seu destino indicado no Voucher. Contudo circunstâncias que estão além do nosso controle podem impedir a realização desta responsabilidade.

O que se segue são exemplos de circunstâncias que não estão dentro do nosso controle

  • Excepcionais ou severas condições meteorológica
  • Mortes e acidentes nas estradas
  • Vandalismo e terrorismo
  • Imprevistas atrasos de tráfego
  • Greves por terceiros

Arbitragem de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:  Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Tel:218807030 – E-mail:juridico@centroarbitragemlisboa.pt – Web: www.centroarbitragemlisboa.pt Para atualizações ou mais informações consulte o portal do consumidor – www.consumidor.pt (ao abrigo do Art. 18º Lei Nº 144/2015 de 8 de Setembro)